Solicito a relação histórica de práticos habilitados a partir de 1980 ou, se não for possível, ano posterior partir de quando for possível, contendo: Número da zona de praticagem (zp), data de nascimento, data da habilitação como praticante de prático, data da habilitação como prático, data do afastamento definitivo (quando houver), e motivo do afastamento definitivo (normam 12, 0236) Solicito as datas em que houve modificação dos números de Lotação de Práticos por ZP, a partir de 1980, e os respectivos quadros de lotação por ZP

Prezado Senhor, Em atenção à sua manifestação, este Serviço informa que a Marinha do Brasil não mantém uma relação histórica dos práticos habilitados. Isto posto, segue disponibilizado na aba “anexos” uma relação contendo o quantitativo de práticos atualmente habilitados por zona de praticagem (ZP), onde dados foram omitidos em cumprimento à LGPD. No tocante às alterações de lotação, as mesmas deverão ser consultadas nas portarias que promulgaram tais alterações na NORMAM-311, o que pode ser obtido no site da Diretoria de Portos e Costas (DPC), por meio do link https://www.marinha.mil.br/sites/default/files/atos-normativos/dpc/normam/normam-311.pdf.