Pergunta

Prezados, Solicito informar: - Se o atual Sr. Presidente da Petrobras Jean Paul Prates tem conhecimento dos salários ofertados aos prestadores de serviços desde a última gestão e o seu posicionamento sobre o tema. 2) Solicito que caso ainda não seja do conhecimento do Sr. Presidente as condições salariais dos terceirizados: - Seja apurado por esse canal o piso salarial dos terceirizados e dado a conhecer ao Presidente esses valores monetários, - Parecer do Presidente sobre o tema. Os terceirizados estão padecendo com a política salarial inadequada oferecida em torno de 4 ou 5 anos (há contratos de até 1 salário mínimo e meio). Os terceirizados compõem a força de trabalho da Petrobras, alguns prestam serviços há 10, 20, 30, 40 anos e encontram dificuldades de recolocação no mercado, tendo em vista a especialização do trabalho voltada exclusivamente para o âmbito Petrobras. Esses trabalhadores são desvalorizados pela Petrobras, não há olhar humano ou políticas de sensibilização junto às empresas terceirizadas de valorização desse capital que atua nos processos e projetos da empresa ainda que de forma indireta. Solicito que a resposta não seja de uma área específica responsável por contratações no sistema Petrobras, que esse pedido chegue ao Sr. Presidente e tenhamos um parecer sobre o tema. Presidente Jean, ajude os contratados da Cia, são trabalhadores e trabalhadoras vivendo em grandes centros como o Rio de Janeiro com elevado custo de vida que servem à Petrobras e em contrapartida estão sobrevivendo com salário mínimo ou pouco mais que isso, em termos gerais. Aproveito o ensejo para externar protestos de elevada estima e consideração.

Prezado/a Senhor/a, A sua manifestação foi recebida pela Petrobras em 20/03/2023 e registrado sob o número de protocolo SIC 00910/2023. Ocorre que a equipe deste SIC constatou que não se trata propriamente de um pedido de informação, a ser tratado com todas as garantias previstas pela Lei de Acesso à Informação – LAI, mas de outra espécie de demanda. No entendimento da Controladoria-Geral da União "a Lei de Acesso à Informação não ampara formulação de CONSULTAS, RECLAMAÇÕES e DENÚNCIAS; pedidos de PROVIDêNCIA para a Administração Pública Federal; DISCUSSÕES acerca de temas de fundo das respostas prestadas e, ainda, solicitações de INDENIZAÇÕES, devendo tal expediente ser utilizado tão-somente para pleitear acesso às informações"(Controladoria-Geral da União - NUP 12649.011025/2013-25). Portanto, cumpre informar que a Petrobras dispõe de canal de comunicação específico para o recebimento de reclamações, sugestões, elogios e denúncias, abaixo relacionados: 1- Ouvidoria Geral (reclamações, sugestões, elogios e pedidos) Formulário: http://www.petrobras.com.br/pt/ouvidoria/ Telefone: 55 (21) 3224-6666 Telefone: 08002828280 Carta: Ouvidoria Geral da Petrobras Av. Henrique Valadares, 28 – 17º andar – Torre A Centro - Rio Janeiro - Brasil - CEP 20.231-030 – RJ A Petrobras aguarda a sua nova manifestação em um dos canais acima relacionados, os quais podem conferir tratamento mais adequado à sua demanda. Diante do exposto, considera-se o presente protocolo encerrado. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Ouvidoria-Geral da Petrobras Acesse e conheça o Portal de Transparência. http://transparencia.petrobras.com.br/