SOLICITO ENVIO DO CONTRATO N° DO ICJ 5900.0116609.20.2, JUNTAMENTE COM OS RESPECTIVOS ANEXOS E SEUS ADITIVOS PARA FINS DE ESTUDO PARA A LICITAÇÃO QUE ESTÁ OCORRENDO. NO AGUARDO COM BREVIDADE. AGRADEÇO DESDE JÁ.

Prezado(a) Senhor(a), A Petrobras, em atenção ao seu pedido de acesso à informação, apresenta a resposta fornecida pela Gerência Executiva de Refino: "Prezado Sr.(a), Em resposta à sua solicitação, protocolada no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) sob o nº 00868/2023, encaminhamos a cópia do contrato nº do ICJ 5900.0116609.20.2, com seus respectivos anexos. Não foram celebrados aditivos para este contrato até o momento. Por fim, em que pese ter sido encaminhado os documentos requeridos, a Petrobras, em cumprimento à determinação legal, esclarece que V.Sa. poderá valer-se, caso entenda necessário, do recurso previsto no art. 21, do Decreto nº 7.724/2012, no prazo de 10 dias, a contar da ciência desta decisão, que deve ser dirigido à Gerente Executiva de Refino”. Diante do exposto, encerramos o atendimento ao presente pedido. Agradecemos a confiança depositada, reafirmando o nosso compromisso com a transparência. Atenciosamente, Petróleo Brasileiro S.A. Acesse e conheça o Portal de Transparência. http://transparencia.petrobras.com.br/ Antes de fazer seu pedido, você pode consultar se a informação desejada já foi publicada em: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/assuntos/busca-de-pedidos-e-respostas/busca-de-pedidos-e-respostas