Pergunta

Caros, muito boa noite. Gostaria de receber a relação de todos os móveis que foram adquiridos através da dispensa de licitação 7/2023 (envio o extrato de dispensa de licitação abaixo): https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-dispensa-de-licitacao-n-7/2023-uasg-110001-462032796 Mais especificamente, gostaria de obter as seguintes as informações: - A relação de todos os móveis que foram adquiridos no âmbito da dispensa de licitação 7/2023, com a especificação do modelo de cada um, a loja em que foi adquirido e o respectivo preço. - A destinação que será dada para cada um desses móveis. - São todos para o Palácio da Alvorada?

Prezado cidadão, Em atenção ao pedido de acesso à informação cadastrado sob o número 00137.004620/2023-77, cumpre-nos informar que a Dispensa de Licitação nº 7/2023, publicada no valor total de R$ 379.428,00, refere-se a 11 (onze) bens, entretanto, esclarecemos que foram adquiridos 06 (seis) itens, no valor total de R$ 196.770,00, conforme descrito no link a seguir: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/contratacoes-diretas. Os demais bens não foram entregues e, consequentemente, procedeu-se a devida anulação da nota de empenho correspondente a esses bens. Segue lista anexo detalhada dos bens adquiridos na referida Dispensa de Licitação. Salientamos que, de acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) e com o art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser dirigido ao Secretário de Administração da Presidência da República. As informações acima foram disponibilizadas pela Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão Palácio do Planalto - https://www.gov.br/planalto/pt-br/acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao

Anexo Resposta
RESP NUP 00137_004620_2023_77_03_04_2023 - SA - Planilha Anexo.pdf