Solicitamos gentilmente acesso aos documentos contratuais do ICJ 5900.0120767.22.2 - AHTS - Área Submarina.

Prezado Senhor, A Petrobras, em atenção ao seu pedido de acesso à informação, apresenta a resposta fornecida pela Gerência Executiva de SISTEMAS SUBMARINOS: " Caro Cidadão, Em respeito ao presente pedido sic 00832/2023, Protocolo Externo Controladoria Geral da União Nº 48023000823202306, segue a documentação solicitada referente ao ICJ 5900.0120767.22.2 solicitadas. Esclarecemos, que nos termos dos arts. 5º, inciso X, da Constituição Federal, arts. 4º, inciso IV, 7º, § 2º, 31, §1º, inciso I, 32, inciso IV, e 34, caput, da Lei n° 12.527/11, e arts. 5º, §1º, e 55, inciso I, do Decreto nº 7.724/2012, as informações pessoais relativas a terceiros estão tarjadas nos referidos documentos. Por fim, cabe informar, em cumprimento à determinação legal, que V.Sa. poderá valer-se, caso entenda necessário, do recurso previsto no art. 21, do Decreto nº 7.724/2012, no prazo de 10 dias, a contar da ciência desta decisão, que deve ser dirigido ao Gerente Executivo de SISTEMAS SUBMARINOS “. Diante do exposto, encerramos o atendimento ao presente pedido. Agradecemos a confiança depositada, reafirmando o nosso compromisso com a transparência. Atenciosamente, Petróleo Brasileiro S.A. Acesse e conheça o Portal de Transparência. http://transparencia.petrobras.com.br/ Antes de fazer seu pedido, você pode consultar se a informação desejada já foi publicada em: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/assuntos/busca-de-pedidos-e-respostas/busca-de-pedidos-e-respostas