Olá, gostaria de saber se os dados disponíveis em https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/base-cartografica-continua-do-estado-de-santa-catarina-escala-1-25-000-sc25-versao-2020 podem ser usados no https://www.openstreetmap.org, sendo que ficariam sob licença (ODbL). Não tenho certeza se esse é o canal correto para fazer esse pedido, mas fiz diretamente no portal e não obtive resposta. Obrigado.

Prezado Sr. Erico, Segue, abaixo, a resposta dos técnicos da área responsável. Agradecemos o contato e colocamo-nos à disposição. Equipe de Atendimento Resposta: Início Prezado Sr. Erico, Cumpre-nos informar que os conteúdos disponíveis no Portal do IBGE ou os dados do IBGE publicados no Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br) possuem Licença aberta. Assim, a sua utilização, reutilização ou redistribuição em outros Portais ou publicações, está condicionada à exigência de creditar a sua autoria. Dessa forma, é importante esclarecer que no caso de importação desses dados para o OpenStreetMap, cada elemento oriundo da citada base cartográfica deverá ter a etiqueta 'source'=IBGE. Em relação à licença ODbL entendemos que os dados que estiverem disponíveis no OpenStreetMap ficariam com essa licença, porém os dados disponíveis nos repositórios originais (Portal do IBGE e Portal dados.gov.br) continuariam com a Licença aberta. Atenciosamente. Fim