Prezada/o, A plataforma de monitoramento do Plano de Ação da INDA indica a realização da 30ª Reunião Ordinária do CGINDA em 27/05/2022 (https://wiki-dados.cgu.gov.br/Default.aspx?Page=Comite-Gestor-da-INDA&NavPath=Principais%20t%c3%b3picos). Porém, os links disponíveis na página, referentes aos documentos relacionados à referida reunião (ata, apresentação e lista de presença) direcionam para os documentos da reunião anterior. Por se tratar de uma demanda simples, contatamos a equipe da CGU por email, que sinalizou que corrigiria o problema e disponibilizaria os documentos no site, o que não ocorreu até o momento. Diante disso, solicitamos as seguintes informações e documentos: 1) Ata, apresentação e lista de presença da 30ª Reunião Ordinária do CGINDA, bem como sua publicação o quanto antes junto aos demais documentos relacionados à INDA em (https://wiki-dados.cgu.gov.br). 2) Além da 30ª Reunião Ordinária, de maio, o Comitê Gestor teve alguma outra reunião, ordinária ou extraordinária, em 2022? 2.1) Se sim, solicitamos as datas e respectivas documentações (atas, apresentações e listas de presença) de cada uma delas, bem como a publicação dos documentos o quanto antes junto aos demais registros da INDA. 2.3) Se não foram realizadas, qual foi o motivo? 3) Há ainda alguma reunião do Comitê Gestor prevista para ocorrer em 2022?

Prezado(a) Senhor(a), Em atenção ao pedido de acesso à informação, registrado sob o número de protocolo 00106.013961/2022-10, esclarecemos que o novo Portal Brasileiro de Dados Abertos foi lançado no dia 25/11/2022. Antes dessa data, a página wiki da versão anterior do Portal de Dados Abertos já apresentava inconsistências no tocante ao seu funcionamento, tendo, inclusive, ficado fora do ar por um longo período, a despeito das ações realizadas pela equipe de Dados Abertos e pela equipe de Tecnologia da Informação desta CGU. Dadas as dificuldades encontradas para solução do erro e as outras inúmeras demandas, entretanto, as equipes se concentraram no no lançamento do novo Portal, já que, com tal medida, esperava-se a solução do problema. Dessa forma, destacamos que os conteúdos que constavam no Portal anterior estão sendo migrados, aos poucos, para o novo Portal. Diante do solicitado, informamos: 1.Ata, apresentação e lista de presença da 30ª Reunião Ordinária do CGINDA, bem como sua publicação o quanto antes junto aos demais documentos relacionados à INDA em (https://wiki-dados.cgu.gov.br). Ata: encontra-se em trâmite final de assinatura, razão pela qual não pode ser disponibilizada no momento (fundamento: decreto nº 7.724/2012, art. 20). Apresentação. Lista de presença da 30ª Reunião Originária do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - CGINDA. 2.Além da 30ª Reunião Ordinária, de maio, o Comitê Gestor teve alguma outra reunião, ordinária ou extraordinária, em 2022? 2.1) Se sim, solicitamos as datas e respectivas documentações (atas, apresentações e listas de presença) de cada uma delas, bem como a publicação dos documentos o quanto antes junto aos demais registros da INDA. 2.3) Se não foram realizadas, qual foi o motivo? Informamos que, além da 30ª Reunião Ordinária, o Comitê se reuniu ordinariamente em 22/11/2022 e em 07/12/2022. As atas estão em trâmite para assinaturas, razão pela qual não podem ser disponibilizada no momento (fundamento: decreto nº 7.724/2012, art. 20). Encaminhamos em anexo as apresentações: 31ª Reunião Ordinária do CGINDA; 32ª Reunião Ordinária do CGINDA. Encaminhamos em anexo as listas de presença: 31ª Reunião Ordinária do CGINDA; 32ª Reunião Ordinária do CGINDA. 3. Há ainda alguma reunião do Comitê Gestor prevista para ocorrer em 2022? Informamos que não há previsão de que sejam realizadas outra reunião ordinária do Comitê Gestor ainda em 2022. Por fim, informamos que, após assinadas, as atas serão disponibilizadas no Portal de Dados Abertos. Em breve, esses e outros documentos poderão ser consultados em https://dados.gov.br/home. Atenciosamente, Área responsável pela resposta: Diretoria de Governo Aberto, Transparência e Participação Social. Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção. Prazo para interposição do recurso de 1ª instância: 10 dias.