Gastos financeiros do Governo Federal com comunidades terapêuticas nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019; Números de comunidades terapêuticas custeadas com recursos federais, por estado brasileiro, nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019; Números de vagas custeadas com recurso federal em comunidades terapêuticas, por estado brasileiro, nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.

Prezado(a) Senhor(a), Em atenção ao pedido de acesso à informação, a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) presta os seguintes esclarecimentos: A SENAPRED foi criada pelo Decreto 9.674, de 2 de janeiro de 2019, sendo que a gestão da política sobre drogas, em sua totalidade, estava a cargo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, do então Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assim, as informações solicitadas referem-se ao período posterior à criação desta Secretaria. No ano de 2019, com relação às comunidades terapêuticas contratadas, houve o dispêndio de R$ 112.556.300,72 (cento e doze milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos reais e setenta e dois centavos), referente a 489 (quatrocentos e oitenta e nove) contratos. Quanto às vagas, em 2019, houve a disponibilização de 10.835 (dez mil, oitocentos e trinta e cinco) vagas, quadro em anexo. A SENAPRED disponibiliza mapa virtual das comunidades terapêuticas, acessível em http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2019/julho/ministerio-lanca-mapa-virtual-de-comunidades-terapeuticas-no-brasil , com informação da distribuição geográfica, bem como outros dados. Caso necessite de informações complementares ou realizar novos questionamentos, orientamos que, por gentileza, entre com nova solicitação no Sistema e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão). Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão – SIC Ouvidoria Geral/SE Ministério da Cidadania – MC Ed. Parque Cidade SCS B QD 07 Lote C Torre B - 7° andar