Caros senhores, boa noite. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, também é obrigatório para profissionais Pessoas Jurídicas que atuam apenas por meio de serviços terceirizados? Para exemplificar: Uma pessoa jurídica, empresário individual ou uma sociedade com dois médicos, que não presta serviços em sua sede (a sede é apenas um escritório administrativo para recebimento de correspondências etc.), prestando serviços apenas como plantonistas em hospitais e clínicas, é obrigado a se cadastrar no CNES? A dúvida surgiu porque, apesar de prestarem serviços de saúde, estes profissionais não possuem um estabelecimento de saúde. Inclusive o estabelecimento, por ser sede administrativa, não está obrigado a obter alvará sanitário ou de funcionamento pelo município de São Paulo, por exemplo. Então, em resumo, empresas de médicos que não possuem atividades em sua própria sede estão obrigadas a efetuar o CNES? Obrigado pela atenção. Att., Leonardo

PREZADOS SR. LEONARDO BARRA, INFORMAMOS QUE NO CASO DE PROFISSIONAIS QUE FOREM CONTRATADOS PARA REALIZAR PLANTÕES EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ESTES DEVEM SER CADASTRADOS NO CNES DE ONDE ATUAM, COM A FORMA DE CONTRATAÇÃO CONDIZENTE COM CADA SITUAÇÃO, CONFORME PORTARIAS GM/MS 1321 DE 22 DE JULHO DE 2015 E SUAS ATUALIZAÇÕES. ESTA DISPONIBILIZA OPÇÕES DE FORMAS DE CONTRATAÇÃO QUE PERPASSAM O SERVIÇO AUTÔNOMO REALIZADO EM OUTROS ESTABELECIMENTOS, COM OPÇÃO DE INFORMAR CNPJ SE FOR O CASO. EXISTE AINDA OS CASOS DE INSTITUIÇÕES QUE ATUAM COMO COOPERATIVAS OU EMPRESAS DE CESSÃO DE TRABALHADORES NA ÁREA DE SAÚDE, QUE TEM SEU CADASTRO REALIZADO CONFORME DIRETRIZES DA PORTARIA SAS/MS 186 DE 02 DE MARÇO DE 2016. VERIFIQUE OS CONCEITOS DE AMBAS DESCRITOS EM PORTARIAS PARA IDENTIFICAR A SITUAÇÃO QUE MAIS SE ENCAIXA COM O SERVIÇO REALIZADO PELOS PROFISSIONAIS.